Termos de serviço

Termos de Serviço

Ao realizar uma compra na Loja do Chico, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Sobre a Loja do Chico

A Loja do Chico é uma loja virtual brasileira especializada em produtos criativos e personalizados, com fabricação sob demanda. Os produtos podem apresentar pequenas variações em relação às imagens ilustrativas.

2. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos são fabricados após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou modificar produtos a qualquer momento.

3. Preços e pagamento

Preços em Reais (BRL), com impostos incluídos. Frete calculado separadamente no checkout. Aceitamos via Mercado Pago: Pix, Boleto Bancário, Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, American Express, Elo) e Carteira Mercado Pago. O pedido é confirmado após aprovação do pagamento.

4. Produção e entrega

Prazo de produção e despacho de até 2 dias úteis antes do envio. A Loja do Chico não se responsabiliza por atrasos das transportadoras ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta loja (textos, imagens, logotipos, designs) é de propriedade da Loja do Chico. É proibida reprodução ou uso comercial sem autorização.

6. Limitação de responsabilidade

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo produto. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso dos produtos.

7. Resolução de conflitos

Disputas serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

8. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. O uso continuado da loja implica aceitação dos novos termos.

9. Contato

Dúvidas ou reclamações: acesse nossa página de Atendimento.

Última atualização: junho de 2026.